PROGRAMAÇÃO
08h00:
Abertura do Evento e composição da Mesa.
08h40:
Palestra de Abertura: Panorama do trabalho Infantil nos Últimos 10 Anos – MARIA
TERESA CALABRICH CAMPOS, Auditora Fiscal do Trabalho da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego na Bahia;
09h20:
Os Diversos Danos que o Trabalho Precoce pode causar às Crianças e aos
Adolescentes - GERSON ESTRELA (Auditor Fiscal do Trabalho e Médico);
10h00:
Intervalo para o lanche;
10h30:
Instrumentos de Combate ao Trabalho Infantil Palestrante: Dr. ADALBERTO
BASTOS BALAZEIRO/PTM, Procuradoria Regional do Trabalho 5ª
Região de Feira de Santana/BA;
11h20:
Apresentação Cultural (Mc Osmar);
10:40:
Sistema de Garantia de Direito das Crianças e Adolescentes do Território 18
Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas, que integra 22 municípios, Palestrante: YULO OITICICA, Deputado Estadual,
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e da Comissão
de Direitos Humanos e Segurança Pública;
12h00:
Intervalo para o Almoço;
13h30:
Trabalho Decente, Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do
Adolescente Trabalhador. Palestrante: ARIELMA GALVÃO, Assessora
Técnica da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda do Estado da Bahia – SETRE e
Especialista em Políticas Públicas;
14h10: As
Piores Formas do Trabalho Infantil, Palestrante Drª. ROSEMEIRE LOPES
FERNANDES, Juíza Federal do Trabalho, Diretora de Cidadania e Direitos
Humanos AMATRA5 e Membro da Comissão Nacional do Programa Trabalho, Justiça e
Cidadania – ANAMATRA);
15h00:
Intervalo para o Lanche
16h30:
Lei do Aprendiz como Política Pública para Jovens: avanços e desafios.
Palestrante: JUREMAR OLIVEIRA – Vice Presidente do CEJUVE/BA - Conselho
Estadual de Juventude
16h10:
Exibição do Vídeo Institucional sobre Educação em Tempo Integral - Prefeitura
Municipal de Entre Rios – Bahia.
16h30:
Considerações finais e Entrega de Certificados aos Palestrantes;
17h30:
Encerramento do dia;
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